// Palavra do Deputado

25/02/2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS PREPARA PAUTA DE VOTAÇÃO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Bem-vindos... Abro a coluna de hoje retomando com vocês, o assunto da edição anterior: segurança pública. Desta vez, para dizer que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, me garantiu que vai colocar em pauta a votação de uma série de propostas relacionadas ao combate à criminalidade/violência.

Envolvimento - Há tempos tenho refletido com vocês sobre esse tema, inclusive prestando contas dos meus apelos na tribuna da Câmara para que votemos uma pauta específica, e dos vários projetos que apresentei ao longo dos meus mandatos, além do meu apoio a projetos de colegas parlamentares.

Alarme - A intervenção na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro é mais um sinal de alarme para o Congresso Nacional. A medida tomada pelo governo federal é drástica, radical, polêmica – mas, evidenciou que a segurança pública chegou ao fundo do poço. Enfim, não dá mais para aguardar que soluções caiam do céu.

Penas rigorosas - Lembro que, entre outras matérias de minha autoria que estão tramitando atualmente, encontram-se algumas que endurecem a penalização: se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de uso restrito, dinamite ou explosivo em roubos; se o homem assassinar uma mulher que esteja sob medidas protetivas da lei Maria da Penha; para quem mata policiais.

Recuperar - Já foi aprovado pela Câmara e depende agora, de votação no Senado, o projeto fixando que os bens apreendidos do tráfico sejam destinados a programas para o tratamento e recuperação de dependentes químicos. É preciso colaborar com as famílias na luta pela recuperação de seus entes queridos, e, ao mesmo tempo, tirar estas pessoas das garras dos traficantes – especialmente os jovens. Tratar os dependentes é enfrentar o tráfico.

Ações do mandato - Além disso, sempre reservo parte das minhas emendas individuais para o segmento, de forma a colaborar com os municípios. Exemplo disso é que destinei em 2017 quase R$ 900 mil só para a aquisição de veículos pelas polícias Civil e Militar de Uberaba e região. E estou batalhando por uma série de projetos reivindicados pela minha base política – que inclui 50 cidades mineiras -, que vão desde ações relacionadas a Guardas Municipais, até a estruturação de Delegacias da Mulher e instalação de câmeras de vigilância.

Posse na FPA - Minha esposa Marília e eu compartilhamos uma grande alegria na semana passada, em Brasília: a posse da nossa amiga Tereza Cristina na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária. Talhada para comandar o colegiado mais atuante do Congresso Nacional, a deputada federal democrata do Mato Grosso do Sul substitui o colega Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, que por sua vez foi meu sucessor na FPA.

Qualidade - Uma honra ser sucedido por dois parlamentares da qualidade do Nilson e da Teresa – mas, me permita o Nilson, uma ressalva especial. Tereza Cristina, além de ser uma das principais expressões do Parlamento, é, em especial, uma força feminina de imensa grandeza.

Força da mulher - Num momento em que as mulheres buscam fortalecer sua participação na vida política e empresarial brasileira, a nova presidente da FPA comprova que a luta não apenas é viável – mas também, e acima de tudo, imprescindível. Com certeza, a amiga Tereza Cristina vai repetir, na presidência da FPA, o sucesso que sempre marcou sua trajetória profissional, cidadã, familiar e política.

Sem solução - O plenário da Câmara fechou a semana sem votar a Medida Provisória 800/17, que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prorrogar o prazo para que as concessionárias de rodovias federais possam executar os investimentos previstos nos contratos de concessão. A MP perde a validade dia 26/02.

BR/262 - Mas, aproveitei os debates em torno da polêmica MP para dar voz aos habitantes do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba/Centro-Oeste, no que se refere à duplicação da BR/262. Queremos o cumprimento de compromisso antigo, que é a duplicação do trecho Bom Despacho-Uberaba. Independentemente de quem seja a culpa, o importante é que o povo mineiro não pode mais pagar pelos erros de quem tem obrigações com o Estado.

Funrural – Após negociações com a Receita Federal, os produtores conseguiram uma nova prorrogação para a inscrição no Funrural. Prazo terminaria dia 28 de fevereiro, mas foi estendido por mais 60 dias. Responsável por segurar as pontas da economia brasileira - produzindo alimentos e promovendo empregos e renda -, os produtores rurais continuam sofrendo com o descaso de alguns. O prazo para inscrição no Funrural foi prorrogado, mas ainda temos problemas para resolver sobre o assunto.

*Marcos Montes é deputado federal majoritário em Uberaba, no Triângulo Mineiro e em várias cidades de outras regiões do Estado. É médico, está no terceiro mandato na Câmara. É membro e ex-presidente (2015/2016) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Liderou a bancada do PSD – a quinta maior na Câmara, na gestão 2017. É fundador e presidente do partido em Uberaba, onde foi prefeito em duas gestões. Foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social e de Esportes em Minas Gerais

FOTO: CLÁUDIO BASÍLIO DE ARAÚJO/LIDERANÇA DO PSD NA CÂMARA