// Palavra do Deputado

03/11/2018

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É UM DIREITO DELAS E UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS

Porto seguro - Tenho orgulho de ter uma base familiar feminina e feminista – mãe, esposa, irmã, duas filhas, todas elas mulheres que superaram e superam empecilhos todos os dias, e que me emocionam e surpreendem sempre, apesar de conhecer a força que carregam na alma, no coração e no corpo. E é em nome delas que repudio o que está acontecendo com as mulheres.

Retrocesso – Apesar de ter consciência da péssima situação das mulheres no mundo todo, inclusive no Brasil, considero assustadoras as estatísticas amplamente divulgadas no Dia Internacional da Mulher – 8 de março - por organizações especializadas e confiáveis.

Vítimas - Por mais absurdo que isso possa parecer, os números são crescentes entre as mulheres vítimas de violência doméstica física e psicológica, de racismo, de discriminação profissional e pela orientação sexual, de abuso sexual.

Enfrentamento - Não é por acaso, portanto, que o mês de março esteja despertando uma grande mobilização contra a violência nas suas mais variadas formas. E exigindo reflexões de todos nós – políticos, empresários, companheiros, líderes comunitários, sindicatos patronais e de empregados, familiares, vizinhos, amigos, conhecidos, enfim, de todos e todas que possam colaborar com o enfrentamento de tanta violência contra a mulher.

Denúncias – Ressalte-se que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Ligue 180 – é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República, desde 2005.

Reações - Organizações nacionais e internacionais de mulheres e de direitos humanos - e até grupos de oração, clubes de futebol, entre outros - não escondem o espanto com as estatísticas, e estão saindo a campo para exigir respeito na Internet, no trabalho, no transporte coletivo, no ambiente doméstico...

Injustiça social – De sua parte, a Câmara dos Deputados aprovou seis projetos indicados pela bancada feminina, em sessão presidida pela colega Mariana Carvalho, do PSDB de Roraima – por sinal, única mulher na mesa diretora da Casa. O que, por si só, já exige reflexões. Mesmo sendo maioria no ensino superior, no eleitorado e na população, as mulheres são minoria na política, nos cargos de gerência nas empresas públicas e privadas e recebem salário abaixo do que é pago aos homens nas mesmas funções.

Justiça seja feita – Entre os projetos aprovados na Câmara estão aqueles que impõem penas maiores para estupro e tipificam crime de importunação sexual; proíbem a divulgação e a incitação ao crime; ampliam o período de afastamento para estudantes grávidas...

Justiça seja feita 2 - E ainda, os que exigem notificações relacionadas ao câncer (para garantir que seja cumprida a Lei 12.732/12, que estabelece prazo de 60 dias para o início do tratamento); ampliam casos de perda do poder familiar para condenados por crime doloso; criam o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual, além de matéria que regulamenta a profissão de esteticista – uma reivindicação de várias associações.

Protegidas - Estou trabalhando também pela aprovação de projeto de minha autoria, que agrava a punição para assassino de mulher que esteja sob proteção da lei. Projeto recebeu parecer favorável do relator, o colega Paulo Magalhães, do PSD da Bahia, e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

Delegacias da mulher – Também repassei ao Ministério da Justiça uma série de reivindicações, incluindo o fortalecimento de delegacias da Mulher, entre elas, a de Uberaba – primeira a ser instalada em Minas Gerais. Em meio aos pedidos estão kits operacionais contendo colete balístico, algema, arma de fogo e armamento de menor potencial letal; kits de trabalho contendo mesa, poltrona, computador, e nobreak; kits de acolhimento contendo roupa; além de impressora, notebook, filmadora e viaturas.

Um abraço e até a semana que vem.

*Marcos Montes é deputado federal majoritário em Uberaba, no Triângulo Mineiro e em várias cidades de outras regiões do Estado. É médico, está no terceiro mandato na Câmara. É membro e ex-presidente (2015/2016) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Liderou a bancada do PSD – a quinta maior na Câmara, na gestão 2017. É fundador e presidente do partido em Uberaba, onde foi prefeito em duas gestões. Foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social e de Esportes em Minas Gerais

IMAGEM/DIVERSIDADE – Arte é uma homenagem do deputado federal Marcos Montes para as mulheres, em defesa da liberdade de escolha