// Palavra do Deputado

12/03/2017

FIM DO FORO PRIVILEGIADO DEVE SER PARA TODOS

Bancada de qualidade - Ao longo da semana passada tive a oportunidade de reafirmar meu respeito e admiração pela bancada de vereadores do PSD na Câmara de Uberaba. Em nome do vice-presidente da Casa, Agnaldo Silva, defendi a aprovação do projeto que permite às cooperativas de crédito captarem recursos de municípios, e a partir de sugestão do líder do PSD, Ismar Marão, protocolei projeto que inclui impressão digital, o tipo sanguíneo, a assinatura e o fator Rh do motorista na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Exemplo - Agnaldo Silva é exemplo da qualidade do trabalhador brasileiro. Graduado em Engenharia Civil e Ciências Exatas, ele tem uma longa história de contribuição com as cooperativas, incluindo a presidência do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito do Vale do Rio Grande – Sicoob Uberaba; e de conselheiro da Cooperativa de Assistência Médica (VivaMed) e da Cooperativa de Crédito de Minas Gerais – a Central Sicoob Crediminas, entre outras.

Cooperativas e municípios - Existem hoje, no Brasil, mais de 500 municípios onde as cooperativas são as únicas instituições financeiras, mas elas só podem captar recursos e abrir créditos para seus associados. Matéria aprovada na Câmara pretende mudar esta realidade e fazer justiça às cooperativas e aos pequenos municípios.

Trajetória premiada - Sobre Ismar Marão, lembro que ele é investigador de polícia de Minas Gerais com uma série de premiações por sua participação em operações policiais bem sucedidas, e pela atuação de um modo geral. É um batalhador incansável pela melhoria da segurança pública – bandeira que carrega ao longo de suas trajetórias profissional e política.

Avanços - Entre as inúmeras solicitações que fez até agora, Ismar  sugeriu que eu apresentasse emenda alterando o Código de Trânsito Brasileiro, para inclusão da impressão digital, do tipo sanguíneo, da assinatura e do fator Rh do condutor na CNH. Boa parte dos acidentados de trânsito necessita de transfusão de sangue, e as informações constantes na CNH podem agilizar os procedimentos e salvar vidas.

EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO PODE SER CRIMINALIZADA

Criminalização - Ainda sobre trânsito, assinei na semana passada, junto com outros líderes de bancada, o pedido de urgência para a tramitação do projeto 5.568/13, de autoria da colega Keiko Ota, do PSB/SP. Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro, criminalizando a embriaguez no trânsito. Entre outras proposições, está aquela que, no homicídio culposo, a pena será de reclusão de cinco a oito anos se o motorista estiver sob a influência de álcool.

Foro privilegiado – A semana passada também foi marcada por uma série de entrevistas à imprensa nacional sobre o foro privilegiado de políticos e autoridades. Reafirmo aqui, pra vocês, o que eu respondi aos jornalistas: que sou a favor do projeto que acaba com o foro privilegiado para todos os poderes. Entendo que a situação ficou insustentável em razão do grande número de pessoas incluídas no foro. Vou votar a favor do fim desta prerrogativa.

Enchentes – Eu não poderia encerrar esta coluna sem refletir, de maneira especial, com os moradores da querida Uberaba, cidade que tive a honra de administrar em duas gestões, onde reside minha família, onde tenho domicílio eleitoral, e que tem enfrentado sérios problemas com as enchentes provocadas pelas chuvas recentes.

Água Viva – Tenho acompanhado, principalmente nas redes sociais, uma série de críticas ao projeto Água Viva – adotado para ajudar no combate às enchentes. Gostaria de lembrar que o projeto foi uma conquista importante durante minha gestão de prefeito de Uberaba. E ao contrário do que muita gente imagina, seu objetivo não foi apenas  combater enchentes.

Abrangência - O projeto foi estruturado e assinado com o Banco Mundial para atender a três grandes problemas de Uberaba: as frequentes inundações na área central da cidade; o déficit no abastecimento de água; e a deficiência na coleta e no tratamento de esgotos.

Obras - Os recursos bancaram, entre outras obras, várias adutoras, dois piscinões e a implantação da Estação de Tratamento de Estogo (ETE) Rio Uberaba. Ou seja, além dos piscinões de combate às enchentes, também bancaram tratamento de esgotos, a redução do mau cheiro na área central da cidade, e a ampliação da disponibilidade de água para a população, além de ações voltadas para o meio ambiente, entre outras obras.

Piscinões - Destaco que os piscinões eram a proposta original para o combate às enchentes, e que além daqueles que foram construídos durante minha gestão de prefeito, outros deveriam ter sido providenciados ao longo do tempo. Entretanto, quando deixei a prefeitura, a proposta foi substituída pelas obras de macrodrenagem. Entendo que elas não possuem a mesma eficácia dos piscinões, mas reconheço que, sem elas, a situação seria ainda mais grave. Mas, continuo, ainda hoje, defensor dos piscinões.

Um abraço e até a semana que vem.

*Deputado federal majoritário no Triângulo Mineiro e em várias cidades de outras regiões do Estado, Marcos Montes é médico, está no terceiro mandato na Câmara; é líder do Partido Social Democrático (PSD) – a 5ª maior bancada, com 38 parlamentares; fundador e presidente do partido em Uberaba; é membro e ex-presidente (2015/2016) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA); ex-prefeito de Uberaba em duas gestões, e ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social e de Esportes em Minas Gerais

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ESTILO PESSEDISTA - Líder da bancada do PSD na Câmara e presidente do partido em Uberaba, o deputado federal Marcos Montes se diz orgulhoso dos companheiros de PSD - o vice-presidente da Câmara, Agnaldo Silva, e o líder Ismar Marão (Foto: Ellen Sousa/Assessoria do vereador Ismar Marão)