// Palavra do Deputado

25/06/2017

Lei que libera inibidores de apetite beneficia milhares de brasileiros e põe fim ao mercado negro

Sejam bem-vindos... Abro a coluna de hoje refletindo com vocês sobre declaração do  ministro Edson Fachin, relator dos processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não se pode demonizar a política”, disse ele na abertura de uma palestra sobre Fraternidade e Humanidade no Direito, promovida no STF. Uma frase simples, mas cuja repercussão se igualou às mais bombásticas declarações feitas nos últimos tempos.

Consequências – A repercussão não aconteceu por acaso. Estão demonizando a política e os políticos, e as consequências disso são cada vez mais explícitas: o surgimento de eventuais candidaturas marcadas pela radicalização; o crescimento do mito de que governos ditatoriais podem ser a solução para tudo; a criminalização da política; o avanço do populismo; e, sem dúvida,  a intensificação da intolerância e do ódio entre brasileiros.

Origem - Por sinal, na edição anterior desta coluna, fiz um desabafo sobre a intolerância que a política tem provocado, principalmente nas redes sociais. Grande parte dessa situação tem origem na demonização criticada pelo ministro Edson Fachin. Não sei a quem ou a que grupo interessa jogar a população contra a política, mas de uma coisa tenho certeza: isso não é bom para o país.

Inibidores de apetite – Após várias semanas recebendo mensagens de uberabenses, em especial, e de brasileiros de um modo geral, pedindo apoio para o Projeto de Lei 2431/11, pude finalmente comemorar a aprovação da matéria junto com eles.  A Câmara deu o sinal verde que faltava para a produção e comércio de remédios para emagrecer – os chamados inibidores de apetite. Coube ao presidente em exercício, Rodrigo Maia, sancionar a lei tão reivindicada e aguardada por milhares de brasileiros.

Fim do mercado negro - Usados por décadas, os remédios foram proibidos em 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deixando em desespero as pessoas que os usavam através de tratamento médico contra a obesidade. Além do benefício que traz a milhares de brasileiros, a liberação põe fim ao mercado negro que acabou envolvendo os medicamentos.

Responsabilidade - Na condição de líder da bancada do PSD na Câmara fiz questão de apoiar o movimento pela liberação dos medicamentos. É claro que a produção, prescrição e comercialização precisam seguir normas rígidas, criteriosas e com muita responsabilidade.

Vem aí... Ao longo da semana fui procurado por jornalistas de vários veículos de comunicação brasileiros e dois estrangeiros me questionando sobre uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o presidente Michel Temer, visto que o assunto passará pelo crivo da Câmara dos Deputados.

Sangria - Reafirmo aqui, o que disse a todos eles: que qualquer situação que crie um obstáculo à retomada do crescimento seria muito ruim. Um processo de cassação demoraria um tempo longo e nos jogaria para uma crise ainda mais grave. A renúncia, na minha opinião, seria a saída menos dramática para o Brasil e para o próprio presidente.

Trânsito - Cumprimento o prefeito de Uberaba - cidade que tive o orgulho de administrar em duas gestões - por ações consolidadas esta semana com imensa repercussão positiva para a população. Uma delas, a inauguração do Viaduto Padre Eddie Bernardes, obra reivindicada há 40 anos, e que beneficia mais de 100 mil uberabenses de pelo menos 13 bairros. Em momentos de crise como o atual, merece respeito um administrador que consegue realizar obras desta envergadura.

Saúde – Outra ação de extrema importância é a mudança na gestão das UPA´s – as Unidades de Pronto-Atendimento do Mirante e São Benedito, agora compartilhada entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) e a Secretaria de Saúde, muito bem gerenciada pelo meu amigo e companheiro de PSD, Iraci Neto. O povo de Uberaba pedia mudança, e o prefeito Paulo Piau atendeu – mas sem atropelos, com muita tranquilidade, critérios e responsabilidade.

Família PSD - Eu não poderia encerrar esta coluna sem conversar com vocês sobre as novas filiações ao PSD de Uberaba – legenda que fundei e que presido com muito orgulho. Tive a honra de avalizar as filiações de amigos e profissionais da mais alta qualidade. Quero, portanto, reforçar as boas-vindas aos novos integrantes da família PSD de Uberaba.

Reforço – São eles, o titular da Secretaria Municipal de Administração, Rodrigo Vieira; o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Mário José Caetano Afonso; o médico, especialista em Medicina Nuclear, George Calapodopulos; o diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Vander Roberto Bisinoto; os empresários Fernando Duarte (urbano) e Wagner de Lourenço Mendes (rural), e o delegado de Polícia Civil Luiz Antônio Blanco.

Força política - O PSD de Uberaba não está fugindo “à regra” no que se refere ao avanço da legenda em nível nacional. O partido elegeu 540 prefeitos em 2016, ficando em terceiro lugar no ranking das maiores forças em prefeituras para 2017/2020. Em Minas Gerais foram 55 prefeitos e 49 vice-prefeitos, entre eles, nosso companheiro João Ripposati, de Uberaba, em chapa liderada pelo prefeito reeleito em 1º turno, Paulo Piau (PMDB).
 

*Marcos Montes é médico, ex-prefeito, deputado federal majoritário no Triângulo Mineiro, líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara, membro e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ele escreve esta coluna semanalmente

FORÇA PESSEDISTA – Secretário Rodrigo Vieira (de terno) deixou o PMDB e se filiou ao PSD durante evento em que foi recepcionado pelo presidente da legenda em Uberaba, Marcos Montes, sob olhares atentos do líder do PSD na Câmara de Vereadores, Ismar Marão, o vice-prefeito pessedista João Ripposati, o colega de administração Antônio Oliveira (Governo), e o presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra (PMDB), além de vários outros colegas de administração municipal, amigos, familiares e ex-companheiros de PMDB  (Foto: Marco Aurélio Ferreira Cury)