// Palavra do Deputado

19/07/2017

Num país com 14 milhões de desempregados, a reforma trabalhista é esperança de tempos melhores!

Bem-vindos. Abro a coluna – e não poderia ser diferente – conversando com vocês sobre três assuntos que dominaram o mundo político e o jornalismo brasileiro nos últimos dias. Um deles, a denúncia contra o presidente Michel Temer, que se destacou em relação aos demais – a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva em primeira instância e a finalização e consequente sanção da reforma trabalhista.

Ranking - Vou falar abertamente com vocês, como sempre faço. Se me pedissem pra classificar estes três assuntos num ranking de importância eu colocaria a reforma trabalhista no topo. O assunto, por pouco não passou despercebido – infelizmente.

Impacto - Não quero dizer que os outros dois temas não sejam importantíssimos. Eles são. Mas, vejamos: a denúncia contra o presidente e a condenação do Lula podem até mexer com os mercados, baixando o dólar e implementando a bolsa de valores, por exemplo, mas não produzem o impacto positivo que a reforma trabalhista promete provocar na vida de todos os brasileiros.

Avanços - A exemplo de outros colegas parlamentares, eu fui xingado, criticado, tive a foto exposta em outdoors criados com recursos de trabalhadores – geralmente sem a devida consulta a eles. Entretanto, tenho a consciência do dever cumprido, um dever que vai resultar, com certeza, em avanços surpreendentes no trabalhismo brasileiro.

Direitos garantidos - Aprovada com meu voto pela Câmara dos Deputados na madrugada de 27 de junho, confirmada pelo Senado dia 11 de julho, e sancionada pelo presidente da República dia 14, a reforma trabalhista não mexe com direitos constitucionais dos trabalhadores. Pelo contrário: vem pra proteger os empregados, para dar segurança jurídica às empresas e para estimular o mercado.

Acordo coletivo – Pra se ter uma ideia, um dos principais pontos da reforma regulamenta um dispositivo constitucional 30 anos depois de ser aprovado. Trata-se dos acordos coletivos que passam a ter força de lei. Enfim, nada mais democrático do que isso. Assim como é democrático dar ao trabalhador o direito de decidir se quer contribuir com o imposto sindical. Num país com 14 milhões de desempregados, bem-vinda a reforma trabalhista.

Denúncia - E até prova em contrário ficou pra 2 de agosto a votação, pelo plenário da Câmara, da admissibilidade, ou não, da denúncia proferida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Não sei a quem interessa isso, mas está evidente que alguns setores estão tentando “desmoralizar” ou “enfraquecer” o resultado da votação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que decidiu contra a denúncia.

Bancada - Na condição de líder da bancada de 37 deputados federais do PSD participei da votação na CCJ, dia 12 de julho, orientando os companheiros sobre decisão tomada em colegiado. No total foram 41 votos contra o prosseguimento da denúncia, incluindo os cinco integrantes do PSD – ou seja, 100% do partido seguiu a orientação da liderança. Mais uma vez os pessedistas dão demonstrações de respeito ao partido.

Justiça seja feita - Reunida no dia anterior a bancada havia decidido, por maioria absoluta de votos, que a denúncia não apresenta argumentação jurídica suficientemente forte para processar e afastar o presidente da República.

Música - E fiz questão de dar um tempo em tanta polêmica, pra comparecer, dia 13 de julho, à sessão solene realizada pela Câmara em homenagem ao Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. A homenagem foi solicitada pelo deputado Evandro Roman, colega do PSD do Paraná, num momento, sem dúvida, de muita inspiração.

Especial - Aproveitei meu depoimento para lembrar que o plenário da Câmara tem sido palco de muitas discórdias, conflitos, troca de ofensas – tudo isso consequência do momento político que estamos vivendo. É essencial que o parlamento seja palco de debates – acirrados, mas não raivosos como temos visto ultimamente. Bem-vinda, pois, a música!

Raízes - Falar de música, ouvir música e conversar com músicos dão um toque de suavidade e de serenidade de que o Brasil tanto está precisando. O Brasil não pode ignorar suas raízes, e a sessão solene na Câmara foi um grande momento pra lembrarmos isso. Aliás, fiz questão de lembrar que Minas Gerais é um celeiro de artistas, inclusive na música caipira, e que eu estava muito orgulhoso de participar da homenagem.

Segurança - Fiquei feliz esta semana com o desdobramento de um projeto de minha autoria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, neste caso, o que agrava a punição do homem que, depois de agredir a mulher, vier a assassiná-la quando as medidas protetivas da lei Maria da Penha (11.340/06) já estiverem em vigor por determinação da Justiça. Matéria recebeu parecer favorável do relator Paulo Magalhães (PSD/BA) e está pronta para ser votada na CCJ.

Alarme - A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 apresenta dados alarmantes. No ano de 2015, foram realizados 749.024 atendimentos, dos quais 10,23% (76.651) corresponderam a relatos de violência. Isso significa uma média superior a 210 registros de atos violentos por dia, a maior parte (58,86%) cometida contra mulheres negras. Em 72% dos casos, as violências foram cometidas por atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.

*Marcos Montes é médico, está no terceiro mandato de deputado federal, é líder da bancada do Partido Social Democrático (PSD) na Câmara, membro e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ex-prefeito e ex-secretário de Estado em Minas Gerais. Ele escreve esta coluna semanalmente